Mais de 100 organizações da sociedade civil brasileira e internacional enviaram uma notificação extrajudicial ao Banco do Brasil nesta terça-feira (21), cobrando que o banco não financie a usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA).

O documento levanta os diversos problemas socioambientais e de direitos humanos que a usina de Belo Monte deve causar, como impactos na qualidade da água ou a seca que a usina causará na Volta Grande do Xingu, onde vivem centenas de famílias que dependem do rio para sobreviver, além de problemas no processo de licenciamento da usina.

Segundo Roland Widmer, coordenador de Eco-Finanças da organização Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, o projeto atual de Belo Monte violaria a Constituição, que reconhece aos índios os direitos originários sobre as terras que ocupam, inclusive as utilizadas para suas atividades produtivas.

"Quem financiar Belo Monte se tornará, automaticamente, responsável solidariamente por todos os danos ambientais que vierem a ocorrer.  os financiadores poderão ser responsabilizados por todos os custos decorrentes dos impactos sobre a fauna, flora e pessoas da região.  Além disso, a reputação dos financiadores sofrerá grandes danos.  Seria muito imprudente para uma instituição como o Banco do Brasil assumir tamanhos riscos.  Diante disso, quero acreditar que o BB pondere esses riscos devidamente na sua tomada de decisão e não financie Belo Monte", diz Widmer.

A notificação ressalta que o Banco do Brasil assinou compromissos voluntários pelo desenvolvimento sustentável e preservação ambiental, como o Protocolo Verde e os Princípios do Equador, e o financiamento de Belo Monte não respeitaria os critérios de nenhum desses compromissos.

Além da Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, aderiram à notificação organizações como Greenpeace, Movimento Xingu Vivo para Sempre, International Rivers, Instituto Socioambiental (ISA), Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé e BankTrack, entre as mais de 100 organizações e grupos.

Financiamento do BB

No dia 10 de setembro, uma reportagem publicada no jornal Valor Econômico afirmou que o Banco do Brasil seria, junto com o BNDES, o grande financiador de Belo Monte.

Segundo fontes ligadas ao consórcio que vai construir a usina, o BNDES havia se comprometido a financiar 80% do total da obra, mas pelas regras do Acordo de Basiléia não pode emprestar diretamente mais do que R$ 14,5 bilhões.  O Banco do Brasil teria se comprometido a completar os R$ 20 bilhões estimados para o financiamento da usina, emprestando R$ 5,5 bilhões.

No dia 13 de setembro, o Banco do Brasil afirmou, por sua assessoria de imprensa, que não existe, até o momento, qualquer proposta de financiamento da usina hidrelétrica de Belo Monte sob análise, ou operações já realizadas com o consórcio de construção da usina.

"Como participante de grandes operações de investimento, o Banco do Brasil acompanha com interesse o projeto, e pode eventualmente analisar futuras propostas.  Entretanto, nenhuma solicitação foi protocolada no banco, não existem análises técnicas em curso e nenhuma decisão foi tomada sobre financiamentos concedidos a empresa concessionária", diz a nota emitida pela assessoria do banco.

Confira aqui o texto da notificação na íntegra. 

Veja também as notificações enviadas aos Fundos de Pensão e ao BNDES